Fundo Amazônia Recebe Quase 300 Milhões de Reais da Noruega e Alemanha
O Fundo Amazônia mantém diversos projetos de proteção desse importante bioma, somando mais de 3 bilhões de reais! Recentemente, recursos da Noruega e Alemanha chegaram para reforçar esses projetos, são 272 milhões de reais. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES.
Critérios do Fundo
Organizações não governamentais, universidades, União, estados e municípios e órgãos internacionais podem apresentar propostas. Esses projetos devem abranger iniciativas de manejo florestal, aquicultura, preservação da fauna, produção agroecológica e turismo comunitário.
Em nove anos, 93 projetos já foram contemplados. Atualmente, duas chamadas estão abertas para concorrência, e somam R$ 520 milhões.
A operação do Fundo contribuiu ainda para que o Brasil cumpra o compromisso estabelecido com a assinatura do Acordo de Paris: recuperar 12 milhões de hectares desmatados. Entre agosto do ano passado e julho deste ano, a taxa de desmatamento caiu 21% na Amazônia Legal.
ATENÇÃO!
Está aberta a Chamada Pública nº 02/2017 "Recuperação da Cobertura Vegetal"
O Fundo Amazônia, lançou no dia 16 de novembro de 2017, a Chamada Pública nº 02/2017 "Recuperação da Cobertura Vegetal" para financiar, com recursos destinados de R$ 200 milhões, até cinco projetos de recuperação da cobertura vegetal, contribuindo para a estruturação técnica e gerencial da cadeia produtiva do setor e para a regularização ambiental de propriedades rurais.
As propostas e atividades apoiadas devem possuir por finalidade a recuperação da cobertura vegetal de áreas que estejam localizadas na Amazônia Legal e que sejam enquadradas em uma ou mais das seguintes categorias: a) Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio público; b) Reserva Legal e Área de Preservação Permanente em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas; c) Terras Indígenas; e d) Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente em pequenas propriedades ou posses rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais.
Cada projeto receberá recursos de forma não-reembolsável e terá que recuperar uma área mínima de 3.000 (três mil) hectares, considerando diferentes técnicas a serem utilizadas (condução da regeneração natural, adensamento, plantio de sementes, plantio de mudas etc.) e o arranjo de eventuais parceiros, conforme o caso e região.
O período de inscrição de projetos vai até dia 8 de junho de 2018. A divulgação dos projetos selecionados na etapa classificatória está prevista para 13 de outubro de 2018. Posteriormente ocorrerá a etapa de enquadramento e análise técnica e jurídica pelo BNDES.
Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas e fundações de direito privado.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio da caixa postal coberturavegetal.2017@bndes.gov.br
Em breve serão disponibilizados o roteiro e demais documentos necessários para a apresentação de projetos.
Prorrogado o prazo de inscrições para a Chamada Pública de Projetos Fundo Amazônia – Nº 01/2017 "Consolidação e Fortalecimento de Cadeias de Valor Sustentáveis e Inclusivas".
Tendo em vista diversas solicitações por parte de instituições da sociedade civil, o prazo de entrega das propostas no âmbito da Chamada Pública de Projetos Fundo Amazônia – Nº 01/2017 "Consolidação e Fortalecimento de Cadeias de Valor Sustentáveis e Inclusivas" foi prorrogado para o dia 09/02/2018.
postado por Newton Almeida @ janeiro 19, 2018
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