Secretaria de Estado do Ambiente Realiza Ação de Fiscalização e Embarga Empresa por Poluição na Baía de Guanabara

      O Secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, continua em sua missão de melhorar as políticas ambientais do estado do Rio de Janeiro. Eu (Newton Almeida) tenho admiração pelo gestor André Corrêa, que já foi Secretário Estadual de Meio Ambiente (1999 a 2002) e agora, a partir de janeiro de 2015 voltou ao  importante objetivo de contribuir com o funcionamento da máquina pública estadual. 

     André Corrêa é muito compromissado, um gestor público competente, honesto e transparente. Leiam abaixo, um resumo das realizações do André Corrêa, quando foi Secretário Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:  

"   Assumiu a Secretaria em 1º de janeiro de 1999, com todas as praias da zona sul e Barra poluídas, fruto do acidente do emissário submarino de Ipanema, que despejou seis toneladas de esgoto por segundo no mar.

        Quatro anos mais tarde, após muito trabalho e R$ 100 milhões investidos, 17 praias foram liberadas para banho, dentre elas, Ipanema, Leblon e São Conrado, além da Lagoa Rodrigo de Freitas.

       Após 20 anos, colocou em marcha o programa de saneamento da Barra da Tijuca, com a construção do emissário submarino.

      Criou o Projeto “Verde que te quero Verde”, que ofereceu bolsa-auxílio a 1.500 jovens de 110 comunidades carentes, além de cursos de capacitação profissional.

Em sua gestão, foram revitalizados o Parque Estadual do Desengano, na região Centro-Norte Fluminense e o Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste do Rio. Foi criado o Parque Estadual da Serra da Concórdia, no Sul-Fluminense.

Assumiu a Secretaria Estadual do Ambiente, pela segunda vez, em 5 de janeiro de 2015.

        Em 24 de março de 2015, André Corrêa, foi eleito – por unanimidade - presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), para o biênio 2015/2017.                                "

        A despoluição da Baía de Guanabara é um desafio enorme que requer a participação de toda a sociedade. Muitos avanços aconteceram como o licenciamento ambiental de grande parte dos empreendimentos que circundam a Baía de Guanabara,  o encerramento do Aterro (Lixão) de Gramacho, entre outros. 

      Por mais que o Secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, possa motivar os gestores do estado e dos municípios, e potencializar seus recursos, não há condições de manter vigilância plena na enorme área que impacta a Baía de Guanabara, lembrando que a área territorial da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara é de 4.800 km², ali vivendo e trabalhando uma população da ordem de 11 milhões de habitantes.   

     Leiam abaixo uma matéria que mostra a importância de todos na melhoria ambiental da Baía de Guanabara, seja um empresário ou um humilde pescador. 


"    SECRETARIA DO AMBIENTE SUSPENDE AS ATIVIDADES DE EMPRESA QUE POLUÍA A BAÍA DE GUANABARA
 15/09/2015 - 00:00h - Atualizado em 15/09/2015 - 14:58h 

 » Ascom SEA/Inea

       Com licença de operação para realizar o tratamento de resíduos industriais, a empresa despejava óleo, graxa e metais pesados na Baía de Guanabara.

  Uma operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) com o Inea e a Polícia Militar Ambiental suspendeu as atividades da empresa Laboriau, na Ilha da Conceição, em Niterói, na manhã desta terça-feira (15/9). Com licença de operação para realizar o tratamento de resíduos industriais, a empresa despejava óleo, graxa e metais pesados diretamente nas águas da Baía de Guanabara.

    A blitz ambiental liderada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, constatou que o tratamento de efluentes, como o chorume e óleo estava totalmente fora dos padrões aceitáveis. O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, advertiu que serão intensificadas as operações de fiscalização do setor empresarial.

“     O grande desafio do INEA é reforçar a área de pós-licença, de acompanhar mais as empresas, e nós estamos priorizando a Baía de Guanabara. A gente está montando um programa que inclui cerca de 150 empresas que, pelo olhar dos técnicos, precisam ser acompanhadas de perto. Suspendemos as atividades dessa empresa até que ela nos comprove que esteja operando de forma segura. Nós vamos notificar a prefeitura para que multe a empresa, em função dela ter feito o licenciamento, e se o município não multar em 60 dias o Estado multa”, disse o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa.

    A empresa possuía licença de operações (LO) emitida pela prefeitura de Niterói para receber resíduos industriais, realizar o tratamento bioquímico adequado e posteriormente lançar o efluente inerte nas águas da Baía.

    De acordo com o chefe da Cicca, coronel José Maurício Padrone, agentes ambientais começaram a monitorar a empresa a partir de denúncias de pescadores da região, que relatavam a existência de um cano que despejava efluentes na baía. “Algumas vezes exalava cheiro extremamente forte, outras vezes havia muito óleo e tinha até mesmo uma substância que retirava a tinta das embarcações na linha d'água”.

     No dia 21 de agosto, fiscais do Inea realizaram a coleta de um líquido viscoso que saía de um cano nos fundos da empresa. A técnica do Inea, Renata Tostes, explica que a análise laboratorial identificou índice de Demanda Química de Oxigênio (DQO) completamente fora dos padrões Conema e Inea, além de ter sido constatado um volume elevado de óleo, graxa e até mesmo metais pesado, como zinco total e ferro dissolvido. 

    O chefe da Cicca destacou que além do impacto visual causado pelo lançamento de óleo acima do permitido, também há existência de substâncias não biodegradáveis, que podem ocasionar diferentes impactos ao meio ambiente, tais como desequilíbrios em cadeia trófica e bioacumulação.

     O líder comunitário da Câmara de Moradores da Ilha da Conceição, Jorge Pires, informou que desde novembro do ano passado os moradores começaram a reclamar do forte cheiro. “O mangue aqui tinha caranguejo, hoje em dia não tem mais nada. Os barcos de pesca não precisam nem limpar mais o casco porque esse produto já está limpando. Esse produto deveria ser jogado a milhas daqui, mar adentro.”

     O secretário Ambiente, André Corrêa, que acompanhou a operação, disse que as operações vão continuar e que todas as empresas que poluam a Baia de Guanabara serão fechadas para o bem do meio ambiente e da população da região. 

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