quinta-feira, 27 de março de 2014

São Paulo tem Sede : Pede um Copo d' Água ao Rio de Janeiro : E agora ANA ?

      O Governador do Estado de São Paulo veio a público com insistência, divulgando seu plano de captação de Água do Rio Paraíba do Sul, para ampliar a oferta hídrica ao estado mais rico da Federação brasileira. 
      A nossa Lei dos Recursos Hídricos 9433 / 1997 é bem complicada. Quando foi sancionada houve uma espécie de otimismo ambiental exagerado, como se resolveria todos os problemas com relação à água, no Brasil. Passaram-se 17 anos, alguns avanços aconteceram. O fato é que a gestão das águas ficou sob responsabilidade de um comitê / agência de bacia, que precisaria de dinheiro para ser organizado. É o Comitê de bacia que coordena a cobrança da água, que é captada por empresas de saneamento (SABESP em São Paulo, CEDAE no Rio de Janeiro, etc.), ou por projetos de irrigação, e da água que recebe rejeitos de indústrias, e outros  casos.  Para explicar, de maneira geral, essa Lei 9433 é preciso  lê-la de novo, algumas vezes com atenção, e depois traduzi-la para as pessoas que não tem tempo a perder com o entendimento da complicação criada pelos que, como eu, adoram o meio ambiente, que assessoraram os parlamentares na confecção da Política Nacional dos Recursos Hídricos. Paradoxal, não é ?  Por que complicar ? Para evitar a corrupção ? Para garantir que realmente seja aplicada com base em princípios da sustentabilidade ? Ou é uma mania inserida no DNA de cada brasileiro ? 
     No estado do Rio de Janeiro a lei começou de fato quando o Governo do Estado iniciou  a cobrança ele próprio, através de uma outra lei que feria a lei federal maior (9433), para dar início ao processo real de gestão dos recursos hídricos. Isso é comum no Brasil : criam-se leis que demoram décadas para saírem do papel, quando saem. 
   Atualmente, todas as bacias hidrográficas do estado do Rio de Janeiro possuem seus comitês implantados. Um dos mais organizados, com capacidade de gestão, é o do Paraíba do Sul. Que nasce em São Paulo e percorre o estado do Rio de Janeiro, desaguando quase no Espírito Santo, ao sul desse outro estado. 
   A decisão, se São Paulo poderá pegar um pouco das águas do rio Paraíba do Sul,  vai ficar com a ANA, Agência Nacional de Águas.  Acho que irão concordar com os planos de São Paulo, pois a proposta é pegar quando precisem e doar água quando puderem ( " mão dupla " do Geraldo Alckmin), ficando a conclusão de quanto de água será captada para debates  e estudos intermináveis, até que um dia será decidido. Como negar água a alguém ? É colocar-se no lugar do outro que tem sede ?  Ou será que o sedento desperdiçou suas reservas e agora busca o caminho mais fácil ?  Um assunto polêmico e tecnicamente complicadíssimo ! 
            
                               Leia a matéria abaixo : 

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SECRETARIA DO AMBIENTE E INEA DIVULGAM NOTA TÉCNICA SOBRE RIO PARAÍBA DO SUL

 25/03/2013 - 00:00h - Atualizado em 26/03/2014 - 11:23h 

 » Cristina do Carmo   


          Fonte = http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=2008106

Estudo técnico releva a projeção de alta criticidade para o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro



 O secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Indio da Costa apresentou hoje (25/03) o levantamento feito por técnicos do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), órgão executivo da SEA, sobre o projeto do governo paulista de captação de água da bacia do Rio Paraíba do Sul. O texto indica a alta dependência da população fluminense da bacia do rio Paraíba do Sul a criticidade de abastecimento no longo prazo da Bacia do Rio Guandu.

A nota técnica mostra que a bacia do Paraíba do Sul é reserva estratégica para o atendimento atual e das próximas gerações, na própria região hidrográfica e principalmente na bacia do rio Guandu e Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Conforme estudos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, concluído este ano, há alta criticidade na bacia do rio Guandu, com um nível de comprometimento da disponibilidade hídrica atual de 73,6%. Em longo prazo a situação pode se tornar ainda mais crítica. Os resultados mostram que o comprometimento em 2030 pode variar de 89,2% no cenário mais otimista a 94,7%. Por este motivo, a nota técnica reafirma a necessidade de manter a atual vazão e garantir as regras operacionais visando à segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro e evitando impactos ambientais.

A nota técnica afirma que é importante garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, já que o Paraíba do Sul é um rio regularizado, cuja vazão é determinado por meio da operação de um dos mais complexos sistemas hidráulicos do país. Envolve reservatórios, usinas e um sistema de transposição para geração de energia, abastecimento da população, das indústrias e da irrigação, entre outros.

Mesmo que a intervenção ocorra no território de São Paulo, os impactos podem alcançar o Rio de Janeiro e agravar o não cumprimento do pacto federativo em vigor, afirma a nota técnica. Os estudos ressaltam que o Plano Diretor de Aproveitamento Hídrico para a Macrometrópole Paulista não apontam o Paraíba do Sul como o arranjo mais favorável. O Plano de São Paulo propõe 10 possibilidades de arranjos de aumento da disponibilidade hídrica, envolvendo cinco bacias hidrográficas distintas, sendo que a bacia do Paraíba do Sul consta em cinco delas.

“O Estado do Rio de Janeiro não pode aceitar nenhuma decisão que coloque em risco sua segurança hídrica”, ressaltou o secretário do Ambiente Indio da Costa. O secretário quer entender melhor a proposta de São Paulo e já pediu que o projeto técnico paulista seja enviado para avaliação dos técnicos do Inea e da Secretaria do Ambiente.

Indio da Costa reafirmou que hoje o Rio de Janeiro está trabalhando com a vazão mínima de 119 m³ por segundo, no Rio Paraíba do Sul, em Santa Cecília. O total na vazão normal é de 250 m³ por segundo. Destes, 160 m³ por segundo vão para o Guandu e o restante segue o leito normal do Paraíba do Sul.

A nota técnica alerta que alterações nas regras em vigor podem afetar 12,3 milhões de pessoas, ou seja, 75% da população total do Estado, além de indústrias e atividades agrícolas de grande porte.

De acordo com o estudo, desses 12,3 milhões de pessoas, 9,4 milhões se concentram na Região Metropolitana do Rio. O Rio Paraíba do Sul abastece diretamente 17 municípios, além das nove cidades da Região Metropolitana por meio da transposição do rio Guandu. O texto destaca a importância da Agência Nacional de Águas (ANA) para manter o equilíbrio federativo, avaliando os impactos da proposta de transposição de São Paulo, e garantir que as regras em vigor sejam respeitadas.

O secretário do Ambiente frisou que é necessário um esforço coletivo, um esforço nacional e que qualquer iniciativa tem que ser avaliada tecnicamente para não prejudicar o Estado do Rio e sua população.    


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                                  Leia meu livro : Projetos ambientais - Newton Almeida .

     

segunda-feira, 24 de março de 2014

Consumo Consciente : Apreensão de Borboletas

     Temos que estar alerta ao consumirmos. O consumidor tem o poder de interromper a comercialização de produtos que agridam o ambiente, deixando de comprá-los. 
   O consumo consciente é uma ferramenta valiosa para a sustentabilidade, nos dias de hoje em que o mundo capitalista está regulando-se pelas leis do mercado.
     Não havendo procura não haverá oferta.

         Exerça o seu poder de consumidor consciente, para que notícias como essa, a seguir, deixem de existir de uma vez por todas ! 

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Brasília (24/03/2014) –   O Ibama apreendeu 1.434 borboletas e aplicou multas de cerca de R$ 1,4 milhão, em operação de fiscalização ocorrida na última sexta-feira (21), em conjunto com a Policia Civil, na cidade do Rio de Janeiro.
As borboletas estavam sendo usadas em portas joias e quadros comercializados ilegalmente em uma loja de presentes em Copacabana.
O empresário e os funcionários foram encaminhados para a delegacia. As autuações foram por comercializar espécie da fauna silvestre sem as devidas autorizações e por falta de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP.


Luiz Flávio Mendes

Ascom/Ibama
Foto: Nucof/Supes/RJ
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MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO      http://limpezariomeriti.blogspot.com.br

sábado, 22 de março de 2014

Educação Ambiental : Obras de Despoluição dos Rios de São Gonçalo

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SECRETARIA DO AMBIENTE LANÇA PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DE RIOS DE SÃO GONÇALO

 17/01/2013 - 00:00h - Atualizado em 18/03/2014 - 11:20h 

 » Steven McCane
Cerca de 300 estudantes irão monitorar a qualidade de rios e acompanhar as obras de saneamento que beneficiarão a Baía de Guanabara

 A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou, nesta segunda-feira (17/03), o projeto Aguadeira Rio Alcântara que irá orientar cerca de 300 alunos de dez escolas públicas da região de São Gonçalo a preservar a Bacia Hidrográfica do Rio Alcântara. O evento aconteceu no auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura e contou com a participação de representantes de associação de moradores, movimentos sociais e gestores de escolas.

O Projeto Aguadeira, que faz parte do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía (Psam), da SEA, tem como objetivo mobilizar as comunidades da Bacia do Rio Alcântara no acompanhamento das obras de saneamento da região de São Gonçalo que incluirão a implantação de 100 km de rede coletora de esgoto, construção de nove elevatórias e de uma estação de tratamento de esgoto (com capacidade para tratar 800 litros de esgoto por segundo), beneficiando cerca de 220 mil habitantes. Os investimentos para as obras são de R$ 300 milhões, sendo R$ 213 milhões financiados pelo BID e R$ 87 milhões oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

“É preciso despertar nas crianças a percepção de que elas fazem parte do meio ambiente ao seu redor, que, na verdade, naquele valão ao lado da sua casa existe um rio que é de grande importância para toda a comunidade. Por isso, junto com as obras de saneamento dos municípios do entorno da Baía, estamos fazendo também um trabalho de conscientização ambiental para que nossa juventude saiba que é possível a recuperação do meio ambiente através da preservação dos rios.”, declarou o secretário estadual do Ambiente, Indio da Costa.

O Aguadeira Rio Alcântara vai atuar em duas frentes de trabalho: com a comunidade escolar, alunos e professores que serão capacitados para monitorar a qualidade ecológica dos rios; e com seus familiares e as associações comunitárias representativas da sociedade local, público esse que será envolvido através das questões abordadas pelos alunos e professores, como, por exemplo, no apoio a fiscalização das faixas marginais de proteção de rios.

Dentro da iniciativa ainda estão previstos a realização de quatro eventos que buscam fortalecer a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro com o apoio de entidades ambientalistas, prefeituras e usuários de água. Os cursos oferecidos às escolas atenderão estudantes do 1º grau do ensino público por um período de quatro meses, quando realizarão pesquisas de campo nas margens dos rios e análise de amostras de invertebrados para se definir a condição ambiental do curso hídrico.

O projeto é uma ampliação do Programa Agenda Água na Escola, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que já passou por sete regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Divulgados após as medições, os resultados das análises ficam disponíveis na plataforma de dados do site do programa, cujo endereço eletrônico é http://agendaaguanaescola.eco.br.    


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sábado, 15 de março de 2014

Logística reversa : Embalagens : Reciclagem










     A Lei 12.305 foi sancionada em agosto de 2010 e aos poucos vai dando sinais de que fará realmente diferença. Aqui, no Estado do rio de Janeiro, as prefeituras estão encerrando lixões a céu aberto, devido à pressão do órgão estadual ambiental (Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente). O principal desses lixões foi o de Gramacho, em Duque de Caxias. 
    Com isso, quase todo o lixo gerado no Estado do Rio de Janeiro, coletado pelas Prefeituras tem como destino os aterros sanitários regionais. Faltando a remedição dos antigos lixões, uma enorme empreitada. 
     Outra tarefa é implantar a coleta seletiva do lixo em todos os municípios, e a sua reciclagem posterior. Para tanto, os fabricantes  de embalagens entregaram sua proposta para o Ministério do Meio Ambiente. Leia a matéria que foi recentemente divulgada no site do MMA : 


  

    

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 Segunda, 10 Março 2014 19:18 Última modificação em Sexta, 14 Março 2014 15:38


TINNA OLIVEIRA

LETÍCIA VERDI



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, nesta segunda-feira (10/03), proposta unificada do setor de embalagens relativa ao acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. O documento foi entregue ao secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, durante reunião com representantes do setor, do varejo e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), antes de o governo tomar uma decisão. 



“Todos temos um compromisso firme na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa tem grande importância pelas conseqüências diretas para a produção e o consumo sustentáveis”, enfatiza o secretário. A proposta recebida pelo MMA resulta de negociação conduzida pelo MMA para adequação do edital de chamamento para a Logística Reversa de Embalagens em Geral, que foi aberto em 2012. 



ENGAJAMENTO



O presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca, entregou a proposta unificada da aliança formada por empresas e associações do setor de embalagens, chamada Coalizão. Ele acredita que o documento contempla e atende todos os pontos propostos no edital do MMA e que já foram debatidos em reuniões anteriores com o ministério. “Mostramos nosso engajamento em manter a coalizão para criar um novo modelo de gestão de resíduos no país”, afirmou. Também reforça que a proposta unificada mostra a integração e parceria com o movimento de catadores.



Para Roberto Rocha e Luis Henrique, representantes do MNCR, esse acordo setorial demonstra o potencial dos catadores para fazer a coleta das embalagens. “Esse acordo inicial vai nos ajudar no processo de organização. Queremos ver o acordo em operação e trabalhar para o seu sucesso”, explica Rocha. Neste sentido, Ney Maranhão destacou que o acordo também cria um novo mercado de trabalho e novos produtos, ao criar valor ao que antes eram resíduos deixados sem muita consideração e, assim, reduzir a pressão sobre os recursos naturais.



PRÓXIMOS PASSOS



O secretário Ney Maranhão informou que agora a proposta passará por nova análise técnica do MMA. Depois disso, será encaminhada para manifestação do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa e consulta pública. Espera-se que todo esse processo possa ser encerrado ainda neste primeiro semestre, esclarece.


A meta é elaborar um acordo setorial da logística reversa para embalagens em geral (exceto as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que já possuem acordos específicos), levando em consideração que o setor de embalagens é um dos maiores geradores, em volume, de resíduos que são descartados de forma inadequada no país.   "

Fonte http://www.mma.gov.br/informma/item/9996-mma-recebe-proposta-unificada-do-setor-de-embalagens-e-abre-debate



Imagem :         Lixão de Gramacho , do Google Earth

sexta-feira, 14 de março de 2014

Consórcio Lagos São : Contratação de Técnicos Ambientais : Processo Seletivo

  "   O Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) tornou público esta semana a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador Administrativo, Coordenador Financeiro, Assistente Técnico de Nível Superior e Técnicos de Campo, para elaboração do diagnóstico socioambiental e do projeto técnico das ações de conservação de solo e água, no âmbito do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras.


O Programa Produtor de Água, apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país.

O rio Macaé, localizado na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (RHVIII), atualmente em acelerado processo de degradação, é um manancial dotado de valor socioeconômico, pois é responsável pelo abastecimento de água de mais de 500 mil habitantes dos municípios que se inserem nesta bacia, bem como abastece as atividades da indústria petrolífera da cidade de Macaé, o que justifica que a ANA incentive o desenvolvimento de projetos que objetivem a conservação deste corpo hídrico.

Neste contexto, entendendo a importância estratégica desta região para a conservação dos recursos hídricos, sobretudo quanto aos serviços ambientais prestados pelas áreas produtoras de água, a ANA está promovendo a elaboração de um diagnóstico socioambiental e projeto técnico de ações de conservação do solo e água para a bacia hidrográfica do alto curso do rio Macaé. A execução deste trabalho será possível por meio de convênio entre a ANA e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Entidade Delegatária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras.

O Edital do processo seletivo para preenchimento das vagas está publicado no site do CILSJ – www.lagossaojoao.org.br – e as inscrições se encerram às 18h do dia 28 de fevereiro de 2014.
Publicado em 18 02 2014 por CILSJ
                                                                 "

Fonte : http://www.lagossaojoao.org.br/

quinta-feira, 13 de março de 2014

Saneamento Básico Avança em Búzios

     Para o desenvolvimento de um país tem-se que priorizar os investimentos em educação, saúde e saneamento básico!   O potencial turístico do estado do Rio de Janeiro é fantástico!  E também do Brasil!  Mas uma grande queixa dos turistas estrangeiros  que vistam nossas cidades  é a sujeira! 
      Adoro ler e poder divulgar boas notícias, principalmente do tipo dessa que acabei de ler, da competente Sandra Hoffman, de quem fui colega quando trabalhei na Secretaria de Estado do Ambiente : 

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SANEAMENTO CHEGA À LAGOA DE GERIBÁ

 08/03/2013 - 00:00h - Atualizado em 11/03/2014 - 12:39h
 » Sandra Hoffmann
Obras beneficiarão 800 famílias em Búzios com recursos do Fecam


 O secretário estadual do Ambiente, Indio da Costa, e o prefeito de Búzios, André Granado, participaram hoje (8/3) da cerimônia de lançamento da 1ª Fase do Programa de Recuperação da Lagoa de Geribá e da Praia de Manguinhos, que beneficiará 800 famílias em Búzios, na Região dos Lagos. Para as obras, serão investidos R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 4 milhões oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).


Esta primeira etapa abrange a implantação de 5,8 quilômetros de rede separadora de esgoto que consiste na instalação de redes coletoras de esgotos na região do entorno da Lagoa de Geribá e encaminhamento dos efluentes por rede separadora para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Búzios. As intervenções também incluem a construção de duas estações elevatórias – uma em Geribá e a outra, no do Bosque de Geribá. As obras serão executadas pela Prolagos - Concessionária responsável pelo serviço de saneamento básico da Região dos Lagos e ressarcidas pelo Fecam em parcelas, após a conclusão das obras.    ...... .........

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Para marcar o início das obras, na tarde deste sábado, o secretário estadual do Ambiente, Indio da Costa, e o prefeito de Búzios, André Granado, conduziram um trator até as margens da Lagoa de Geribá, no bairro Manguinhos, em Búzios. Na cerimônia, onde representou o governador Sérgio Cabral, o secretário Indio da Costa disse que o Estado deverá investir R$ 15 milhões para uma segunda etapa do saneamento da Região dos Lagos. Ele pediu à Câmara dos Vereadores da cidade a aprovação de uma lei municipal que autorize a Prefeitura de Búzios a investir R$ 17,5 milhões oriundos do ICMS Verde em saneamento básico.

“Os municípios da Região dos Lagos e o Estado estão investindo recursos no saneamento desta região para que as obras saneamento não influenciem as tarifas”, disse o secretário.

O convênio firmado entre o Estado e os municípios da Região dos Lagos com a Prolagos prevê ainda um pacote de obras até o fim de 2016, quando em uma segunda fase, outros 12 bairros de Búzios (João Fernandes, Ossos, Forno, Vila Caranga, Tartaruga, Portal da Ferradura, Ferradura, Alto de Búzios, Geribá, Bosque de Geribá, Manguinhos e Baía Formosa) também serão beneficiados, somando até o final de 2016, mais 45 quilômetros de novas redes separadoras de esgoto.

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No Estado do Rio de Janeiro, os municípios da Região dos Lagos foram os que mais avançaram no setor de saneamento, já tendo alcançado o índice de 80% de esgoto tratado. Com os novos investimentos do Governo do Estado, Búzios avança no sistema de redes separativas que é uma das reivindicações dos moradores.     


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quarta-feira, 12 de março de 2014

Limpeza da Baía da Guanabara : Eco barco

     Finalmente uma atitude concreta para limpar as águas da Baía de Guanabara. Todos viram a mulher que conseguiu capotar na Ponte Rio-Niterói, passar pelas duas pistas sem bater em outros que não tinham nada a ver com a sua falta de habilidade ao volante, bater na guarita de proteção e mergulhar nas águas da Baía de Guanabara, do ponto mais alto da Ponte, perto do vão central.  Ela conseguiu nadar, teve que retirar o baço e já está muito bem! Mas o maior milagre foi não ter contraído alguma doença pela poluição daquelas águas. Um verdadeiro milagre!  
     Fico realmente contente com uma notícia real, do que já está acontecendo!  

         Leiam, o que trago do site da Secretaria de Estado do Ambiente: 

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 26/02/2014 - 17:18h - Atualizado em 26/02/2014 - 17:18h 
 » Ascom SEA

Novo trajeto de embarcação especial de varredura do lixo jogado na Baía beneficiará a navegação e a prática de esportes náuticos


A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) iniciou nesta terça-feira (25/2) a operação de coleta de lixo flutuante na área da Baía de Guanabara entre os terminais das barcas das praças XV, no Centro do Rio e de Araribóia, em Niterói.

O novo trajeto de operação dos ecobarcos foi escolhido levando-se em consideração não somente a concentração de lixo do percurso, mas também o prejuízo que ele pode trazer à população, que depende das barcas para realizar a travessia entre esses dois importantes municípios fluminenses.

“A situação do lixo na Baía de Guanabara deve ser combatida em todas as frentes. Na origem, com a drenagem dos rios, ampliação do sistema de coleta, reassentamento de famílias ribeirinhas que moram em situação de risco e realização de projetos de educação ambiental nas comunidades usuárias do entorno da baía. No meio do caminho, ou seja, ao ampliar as ecobarreiras, para evitar que o lixo chegue à baía e, na ponta, com a coleta de lixo pelos ecobarcos”, declarou Indio da Costa, secretário estadual do Ambiente.

Em janeiro, as três embarcações contratadas pela SEA recolheram cerca de 270 toneladas de materiais descartados diretamente nas águas da baía, ou em rios e canais contribuintes.

Atualmente, três ecobarcos coletam o lixo flutuante das águas da Baía de Guanabara e despejam os resíduos em duas bases: uma na Marina da Glória, no Flamengo, e outra no Iate Clube Guanabara, na Ilha do Governador. A previsão é de que até o final de abril outras sete embarcações especiais reforcem esse trabalho. Todo lixo removido pelas embarcações são dispostos nessas bases operacionais, conhecidas como ecopontos - locais onde catadores realizam uma triagem dos resíduos recicláveis, que servem de insumo para cooperativas, do lixo encaminhado para aterros sanitários.
    
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