Compensação Ambiental : O que é Câmara de Compensação Ambiental ? : Desenvolvimento Sustentável : COMPERJ

     O desenvolvimento sustentável é o novo paradigma que almejamos. Sabemos que as sociedades humanas impactam o meio ambiente com o objetivo de obterem a sua subsistência e também para alcançarem melhor qualidade de vida.

    Estamos hoje usufruindo de um bem estar que pode amanhã ser extremamente danoso, por exaurir exageradamente os recursos naturais  do  planeta.  Portanto, a busca por processos e tecnologias que possam manter o padrão de vida atual, e garantir a sustentabilidade para as futuras gerações, tem de ser constante. E se o cenário de  degradação ambiental atual é alarmante,  quando  observamos que cerca de 1 bilhão de  seres humanos ainda passam por severas privações, excluídos de quaisquer tecnologias que lhes dêem melhor condição de vida,  percebemos que o desenvolvimento  sustentável é ainda uma  utopia.

                O   Que  É  Câmara   de  Compensação  Ambiental    ?  Ela Traz Alguma  Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável ?

    A Câmara de Compensação Ambiental é um importante instrumento de diminuição, ou mitigação,  dos impactos ambientais de grandes empreendimentos. Trata-se de um procedimento administrativo, sob a coordenação dos poderes executivos estaduais, através de secretarias estaduais de meio  ambiente, que contribui para o desenvolvimento sustentável.

   No processo de licenciamento ambiental, como o de grandes obras ou  qualquer outra atividade que acarretará severos impactos ambientais, a empresa tem que apresentar ao órgão ambiental  o Relatório de Impacto Ambiental.  Esse estudo  será  acompanhado pela Câmara de  Compensação Ambiental, a qual irá calcular o percentual do  valor total do empreendimento a ser depositado numa  conta corrente, e com esse valor um projeto  ambiental, para a melhoria ou criação de uma unidade de conservação, será executado.

    As Câmaras de Compensação Ambientais  foram criadas a partir da Lei Federal 9.985, de 18 de  julho de 2.000, que instituiu o Sistema  Nacional de  Unidades de Conservação. Essa importante lei ambiental, muito conhecida com Lei do SNUC, em seu artigo 36, introduziu a compensação ambiental, que as empresas devem cumprir para diminuir os impactos gerados pelas suas atividades :

  “         LEI FEDERAL 9985 / 2000

..............................................................

   Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei.

§ 1° O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

§ 2° Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.

§ 3° Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo.

................................................................................         “

A Lei 9985, SNUC,  foi posteriormente regulamentada pelo Decreto Federal 4340 de 23 de agosto  de 2002, que em seu artigo 32  criou a Câmara de Compensação Ambiental :

“    DECRETO FEDERAL 4340, 23 / 08 / 2002

................................................................................

• Artigo 32. Será instituída no âmbito dos órgãos licenciadores câmaras de compensação ambiental, compostas por representantes do órgão, com a finalidade de analisar e propor a aplicação da compensação ambiental, para a aprovação da autoridade competente, de acordo com os estudos ambientais realizados e percentuais definidos.

 ...........................................................................        “

A fim de exemplificar o funcionamento de uma  Câmara de Compensação Ambiental transcrevo abaixo um trecho da Ata da 42ª reunião ordinária Câmara de Compensação Ambiental do  Estado do Rio de  Janeiro,  do dia 11 de junho de 2013, em que a PETROBRÁS fica determinada a cumprir compensação ambiental, devido à implantação do COMPERJ, a nova refinaria que está sendo construída em Itaboraí – RJ :

“

.........................................................

                   Elaboração do Guia de Trilhas do Parque Estadual da Serra da Tiririca” (Processo E-

 07/001/422/2013). Proponente: INEA/DIBAP. Valor estimado: R$152.000,00 (cento e cinquenta  e dois mil reais). O projeto tem como objetivo produzir um guia de trilhas impresso, bilíngue, de  alta qualidade e confiabilidade, com mapas, fotos e informações turísticas, esportivas, históricas,  educativas e de segurança, divulgando o Parque Estadual da Serra da Tiririca, aumentando a sua  visitação, o conhecimento sobre a unidade e a percepção de que o parque é um bem a ser  preservado, promovendo, assim, os princípios do ecoturismo sustentável. Posto em votação foi  APROVADO, por unanimidade, conforme Art. 11, I, do Regimento Interno. Foi estabelecida   como fonte orçamentária a compensação ambiental do empreendimento Infraestrutura de  Urbanização do COMPERJ sob responsabilidade da empresa PETROBRAS, pactuado por meio do TCCA nº 08/2012.VIII.8) ............     “

 * Participe dessa rede que busca o desenvolvimento sustentável para o mundo !
                     Leia meu livro : Projetos ambientais - Newton Almeida .

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO

Precariedade em Saneamento Básico Coloca Aviação em Risco

* Postagem do dia 25 de janeiro de 2014, transferida de outro blog o Newton Almeida

      Acabou de dar uma matéria na televisão sobre o risco que os urubus representam para o espaço aéreo do Rio de Janeiro. Mas na verdade o risco é gerado pela falta de limpeza, pela precariedade do saneamento básico, no caso o Aterro Encerrado de Gramacho, que tem como consequência a concentração dos urubus na região. 

    Segundo a matéria, da Band, em 2012 aconteceram 62 choques de aviões com urubus, que trouxeram consequências de prejuízos econômicos às aeronaves, como para-brisas quebrados e carenagens com buracos. Se um urubu entrar numa turbina ela pode chegar a explodir. 

      Imagem do Google Earth:  marcadores em amarelo mostram a localização do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o lixão encerrado de Gramacho, na Baía de Guanabara. 

   Depois do encerramento do lixão de Gramacho ele continua recebendo lixo, por vezes clandestino, e principalmente por causa de uma operação diária de transferência de lixo, realizada pela COMLURB (Companhia de Limpeza do Rio de Janeiro), para os aterros sanitários da região.     Caminhões que coletam lixo em bairros próximos ao lixão de Gramacho descarregam lá, e máquinas enchem carretas grandes para que o lixo seja levado a aterros sanitários. Nessa operação, chamada de transbordo de lixo, o ambiente sempre fica com lixo acumulado, atraindo os urubus. 

              Foto de 2011 da entrada do Aterro de Lixo de Gramacho, do Google Earth.

    A distância entre o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e esse lixão encerrado é de uns cinco quilômetros. O  recomendado por normas internacionais é de pelo menos 20 quilômetros. 

        Foto do Aeroporto Internacional (via de acesso e saída), de 2011 : Fonte Google Earth  .

    Espero que providências sejam tomadas no sentido de a COMLURB realizar a limpeza diária do local. Os urubus fazem parte da fauna nativa do bioma Mata Atlântica, e a sua presença voando nesse espaço aéreo é culpa da sujeira. A solução é a tão sonhada limpeza do ambiente !   Saneamento básico já  !   Chamem  a  FIFA ? 

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO

Rio Pavuna -Meriti : Limpeza da margem à Rua Roldão Gonçalves

   O Rio Pavuna - Meriti nasce no Campo de Gericinó e vai desaguar na Baía  de Guanabara.  Percorrendo uns 20 quilômetros, ele é um rio bem estreito que vai alargando. Vejam que na altura da Rua Roldão Gonçalves com Luís Gonzaga, em Anchieta (Rio de Janeiro), ele tem apenas um pouco mais de um metro de largura. 

  Nessa foto, do Google  Earth, de março de 2010, a pracinha estava limpinha. Algum morador pedia, na placa,  que não jogassem lixo ou entulho no lugar. E hoje em dia, continua assim ? 

     

    Solicito a quem more nos arredores que enviem foto atualizada; estou torcendo para que continue limpo !   Envie um email para :   newtongeografia@gmail.com

     * Participe dessa rede que busca o desenvolvimento sustentável para o mundo !  Leia meu livro : Projetos ambientais - Newton Almeida .

LIMPEZA RIO MERITI 

Secretaria de Meio Ambiente : Destruição de Obras Irregulares em Praia de Búzios

* Postagem transferida de outro blog do newton almeida

FONTE  DA MATÉRIA :  SECRETARIA DE ESTADO  DO AMBIENTE / RJ  -  SANDRA  HOFFMANN

"   SECRETARIA DO AMBIENTE PROMOVE SANEAMENTO DA LAGOA DE GERIBÁ, EM BÚZIOS

 21/01/2013 - 00:00h - Atualizado em 21/01/2014 - 17:59h
 » Sandra Hoffmann

Obras foram anunciadas durante blitz ecológica para remover vegetação exótica e construções irregulares na areia da Praia de Geribá

Ao acompanhar hoje (21/1) ação para derrubada de pequenas construções irregulares e para retirada de plantas exóticas na Praia de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou para março o início das obras de esgotamento sanitário da região do entorno da Lagoa de Geribá.

Além disso, o secretário do Ambiente anunciou que parte do município contará com um sistema de drenagem para evitar inundações como as que afetaram a cidade no fim de 2013. Segundo Minc, o projeto-executivo para a implantação desse sistema de drenagem encontra-se em fase de elaboração, a pedido da Prefeitura de Búzios.

Os anúncios do avanço do saneamento básico de Búzios foram feitos em meio à operação realizada na Praia de Geribá – por agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prefeitura de Búzios – para a derrubada de pequenas construções irregulares e para a retirada de plantas exóticas na orla da praia.

A operação foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2008, entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Búzios com a finalidade de ordenar a orla desse município.

Com o auxílio de uma retroescavadeira e outros equipamentos, os agentes ambientais deram início à derrubada dos escadões de acesso de pousadas à Praia de Geribá e à retirada de vegetações exóticas, como yuccas (planta de origem mexicana que tem muitos espinhos), plantadas junto aos muros das pousadas com a finalidade de afastar os frequentadores da praia.     ....      "

MEIO  AMBIENTE RIO DE JANEIRO

A Distribuição da Riqueza é Imprescindível para Alcançarmos a Sustentabilidade

      A humanidade segue sua saga de maneira egoísta e capitalistamente selvagem. Seja no falido sistema comunista (sabendo que as experiências passadas não adotaram o real comunismo marxista) ou  no vitorioso capitalismo, o ser humano é o mesmo, nos seus diversos interesses imediatos. 

      É claro que estamos avançando, mas estamos longe de uma realidade que beira a justiça ou uma mínima qualidade de vida a todos. Se a melhoria nos sistemas de saúde preventiva aconteceu, em âmbito mundial, como a massificação de campanhas de vacinação, com consequente aumento populacional, a distribuição da riqueza não encontra mecanismos no sistema capitalista. 

Foto abaixo : As favelas avançam sobre áreas que deveriam ser preservadas - Rio de Janeiro / RJ 

   O crescimento populacional, que tem causa na maior longevidade da população, é mais ocasionado pela grande parcela da população vivendo na pobreza, o que a impulsiona para longe do planejamento familiar, e que ainda se agarra na esperança de ter muitos filhos para ampliar a força de trabalho e a renda da família. 

      A distribuição da riqueza, seja a partir de qualquer mecanismo da economia aplicado, seja por aumento da massa salarial aliado a maior taxa de empregabilidade, seja por programas sociais de transferência de renda como o Bolsa Família, é a solução mais sensata e humana para conter o crescimento populacional. O casal, a família, que possui maior renda tem menos filhos. Simples assim.

      A distribuição da riqueza tem que ser feita ! Outros mecanismos da economia verde são bem vindos, mas de nada adianta planejar plantar árvores se a água não é suficiente para sustentá-las. De nada adianta diminuir a emissão de gases efeito estufa se continuarmos desmatando as florestas no ritmo atual. 

    Continuar sem resolver a causa fundamental do problema é continuar com a concentração da renda nesse nível em que estamos, continuar proferindo discursos bonitos nos grandes eventos, é continuar ainda longe da real sustentabilidade. 

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO

Parceria entre Ibama e Indígenas - amplia combate a incêndios florestais

     A criatividade está sempre presente para resolvermos os problemas. O serviço público no Brasil carece de recursos suficientes para a simples manutenção de tarefas rotineiras, quanto mais para resolver o problema das queimadas e incêndios florestais no imenso Brasil. 

    A matéria , abaixo, mostra que existem formas de ampliar o alcance dos serviços prestados  pelos órgãos públicos, sem necessariamente aumentar a arrecadação: para se alcançar isso são necessários o constante diálogo e a transparência  !

"  Brigadas indígenas de combate a incêndios florestais são ampliadas pelo Ibama

     Brasília (11/04/2014) Fonte www.ibma.gov.br  –  Com a chegada do período crítico de incêndios florestais, a Portaria nº 4,   publicada na última quinta-feira (10), autoriza que o Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo) contrate brigadas indígenas nas regiões mais criticas do país.

     A portaria foi divulgada na data em que o Prevfogo comemora 25 anos de existência. 

     A região de Humaitá, no Amazonas, teve seu contingente ampliado para 58 brigadistas, sendo metade indígenas e metade assentados da reforma agrária. Houve ainda um aumento de 61% no número de brigadas indígenas em relação a 2013, passando de 18 para 29. Ainda está em avaliação a criação de duas brigadas para a etnia Kayapó, no Pará, o que elevaria para 31 o número de brigadas indígenas.

     Segundo Rodrigo Falleiros, chefe do Prevfogo, “este aumento se deve à demanda crescente destas comunidades por ações estruturantes de proteção ambiental nos seus territórios e aos excelentes resultados apresentados no primeiro ano do Programa Brigadas Federais”.            

     Na avaliação dos técnicos do Prevfogo, os indígenas contratados não tiveram dificuldades em aplicar com segurança as técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais ensinadas nos cursos apesar das dificuldades com o idioma. Além disso, apresentaram disciplina e responsabilidade exemplares, resultando em um trabalho eficiente que reduziu a área queimada na maior parte das terras indígenas atendidas pelo programa.

     As comunidades indígenas também auxiliaram o Prevfogo, repassando conhecimentos tradicionais sobre a ecologia do fogo e o uso de queimas que estão sendo aproveitados no manejo do Cerrado.    

                                                                     " 

Olimpíadas 2016 - Condições Ambientais da Baía de Guanabara são Preocupantes

Fonte da matéria e foto : SEA  - Secretaria  de estado do Ambiente / RJ

Comentário do Newton Almeida 

Local onde ocorrerá evento-teste de competições de vela em agosto apresenta condições adequadas para competitividade e saúde dos atletas

" 

 10/04/2013 - 00:00h - Atualizado em 10/04/2014 - 17:47h
 » Steven McCane

O local que receberá as provas de vela das Olimpíadas do Rio 2016, próximo a Praia do Flamengo, na entrada da Baía de Guanabara, passou por uma vistoria realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), nesta quinta-feira (10/4), onde se identificaram as condições adequadas para a realização de evento-teste, em agosto. Segundo dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgados em coletiva, após a inspeção, a qualidade das águas na área de regata não oferece risco a saúde dos atletas.

Durante a coletiva, o secretário do Ambiente, Carlos Portinho, anunciou o lançamento do edital de licitação, ainda neste mês, para a contratação de sete ecobarcos – embarcações especiais de coleta de lixo -, além da reforma ou reconstrução de cinco ecobarreiras – estruturas de materiais recicláveis instaladas na foz rios para conter resíduos sólidos – da Baía de Guanabara. As medidas anunciadas reforçam a segurança do evento-teste dos jogos olímpicos.

“Esse é o momento de envolver a sociedade civil, as prefeituras e a iniciativa privada no processo de despoluição da baía. Nesse sentido, estamos elaborando um plano de comunicação para que haja um esforço conjunto no processo de despoluição, atraindo ideias e sugestões. Além disso, esse trabalho de varredura da Baía de Guanabara não é paliativo, ele é necessário e complementar enquanto atacamos a fonte do problema. Esse é só o início e iremos continuar ampliando essa frota até 2016”, declarou o secretário.

O secretário ainda ressaltou os avanços alcançados no tratamento de esgoto nos municípios do entorno da baía desde o compromisso assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI):

“Em quatro anos dobramos o volume de esgoto tratado passando de 20% para 40%, equivalente a seis mil litros de esgoto por segundo, com a implantação de rede coletora e com a reforma e ampliação das estações de tratamento de esgoto. A meta é chegar até 2016 com 80% de saneamento ambiental da baía com a colaboração das UTRs (Unidades de Tratamento de Rios)”.

O edital de licitação que será lançado em abril faz parte do projeto Baía sem Lixo 2016, da SEA, que inclui a contratação de dez ecobarcos (três já em operação), reforma de duas ecobarreiras (Ilha do Governador e Rio Botas), reconstrução de outras três (rios Meriti, Irajá e Canal do Mangue), além da construção de oito novas ecobarreiras, que se somarão às 11 já existentes.    "

                   Comentário do Newton Almeida 

   

    A maior dificuldade para avançar na despoluição da Baía de Guanabara é que os órgãos executores da coleta de lixo, macro-drenagem, coleta e tratamento de esgoto, estão distribuídos pelas prefeituras e outros pela esfera estadual, subordinados a diferentes chefias. A dificuldade da governança.

   Eu (Newton Almeida) vivenciei os avanços em coleta e tratamento de esgoto que aconteceram de maneira motivadora na Região dos Lagos. E o fator gerador foi a criação do Consórcio Intermunicipal Lagos/ São João. O Consórcio Lagos São João ampliou conhecimento técnico, de maneira surpreendente, fortaleceu as ongs da região, deu voz aos pescadores e sociedade civil como um todo, sempre mantendo pressão sobre as prefeituras e agências reguladoras de serviços públicos, além de também executar obras com recursos captados do governo federal e da iniciativa privada, e por vezes do exterior. 

   Com a força emblemática da Baía de Guanabara, volto a sugerir a criação de um Consórcio Ambiental da Baía de Guanabara, que poderia ser a agência de bacia do Comitê Hidrográfico da Baía de Guanabara, ou um Consórcio para Saneamento da Baía de Guanabara. 

    Como os recursos do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara são arrecadados pela Secretaria de Estado do Ambiente, e que também é o maior fomentador de recursos em apoio à prefeituras na região da Baía de Guanabara, através do FECAM e FUNDRHI, esse consórcio tem que ser  "comando" pela SEA, para que funcione o mais rápido possível. 

    Outra questão simples, é que as obras de ampliação de coleta de esgota, e de lixo também, sejam mapeadas desde as nascentes até chegarem às águas da Baía de Guanabara. Retirar o lixo das suas águas é importante, mas a solução tem que ser dada de montante para jusante, pois são uns 50 rios que desembocam na Baía de Guanabara, transportando o lixo e o esgoto de cerca de 10 milhões de pessoas diariamente. 

     O mais acertado seria realizar os esportes náuticos na Lagoa de Araruama. Tomara que esse mega-evento Olimpíadas traga alguma nova esperança de despoluição da Baía de Guanabara.  Estou na torcida !   

Newton Almeida

Livro do Newton Almeida : Manual Prático para Secretários Municipais de Meio Ambiente

   

     Os secretários de meio ambiente enfrentam dificuldades para aplicarem na prática a teoria do seu trabalho. Esse livro irá auxiliar de maneira objetiva, e direta, os gestores ambientais, através de uma leitura dinâmica e muito atrativa, contando as experiências de quem vivenciou grandes dificuldades e conseguiu superá-las. 

    Newton Almeida dá dicas e orientações para novos secretários municipais de meio ambiente, trazendo as experiências que viveu, com fotos dos acontecimentos mais marcantes. 

    Um livro que interessa a todos, principalmente aos gestores ambientais, pois relata a trajetória de quem conseguiu fazer a diferença à frente de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

     A sustentabilidade encontra fronteiras em todas as atividades, portanto a leitura desse livro é útil para estudantes de ciências humanas em geral, bem como para os cidadãos comuns que desejam ampliar seus conhecimentos sobre as questões ambientais.

 

Conheça o Livro do Newton Almeida

       Acima : Newton Almeida combatendo um incêndio florestal na Serra do Sambê, Rio Bonito / RJ, em janeiro de 2014.

             Acima : Newton Almeida na inauguração da Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito, em maio de 2003. 

Conheça o Livro do Newton Almeida