Semana do Meio Ambiente : Convite : Secretaria de Estado do Ambiente / RJ

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO 

Dia Nacional da Mata Atlântica : Planos Municipais da Mata Atlântica : Reflorestamento em Rio Bonito

 

  "  NO DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, SEMINÁRIO DEBATE AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO DO BIOMA

 26/05/2014 - 00:00h - Atualizado em 26/05/2014 - 11:20h 

 » Ascom SEA - RJ

Planos Municipais da Mata Atlântica vão propor estratégias para 12 cidades da Região dos Lagos

 Nesta terça-feira, 27 de maio - Dia Nacional da Mata Atlântica – a AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, a ONG ISER e a SEA, em conjunto com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, farão um seminário para lançamento do projeto e a divulgação das ações dos Planos Municipais da Mata Atlântica na região Lagos São João, que envolve os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

A primeira região contemplada com a iniciativa foi o Noroeste Fluminense, em uma parceria com o COSEMMA - Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente, na qual foram elaborados de 14 planos. Entre os resultados alcançados em defesa do bioma Mata Atlântica estão a criação de dez Unidades de Conservração Municipais, protegendo 26.709,71 hectares; de cinco Corredores Ecológicos Florestais e a produção de um projeto executivo para a recuperação em 500 hectares de mata ciliar.

Os Planos são instrumentos de planejamento e de gestão que promovem, junto aos municípios, ações para a conservação e a recuperação da Mata Atlântica, indicando trabalhos de forma objetiva e fornecendo informações ambientais para o aperfeiçoamento da gestão ambiental local. Articulados com outros instrumentos de planejamento municipais, como os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento eles privilegiam processos participativos, de responsabilidades compartilhadas.

Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro é fruto de um arranjo institucional constituído pela AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, pela ONG ISER e pela SEA, através da Superintendência de Biodiversidade e Florestas.    "

  Comentário do Newton Almeida  

   O Dia Nacional da Mata Atlântica foi comemorado ontem, e a região do Estado do Rio de Janeiro que mais avançou na coleta e tratamento de esgoto está lançando seu grito em defesa da Mata Atlântica. É claro que um discurso sem ação não leva a nada. O Governo do Estado do Rio de Janeiro auxiliou municípios do Noroeste com seus Planos Municipais da Mata Atlântica, e o Consórcio Lagos São João também alavancou recursos aos seus municípios. 

    Muito bom terem integrado Rio Bonito nesse processo, já que o reflorestamento da Petrobrás, que contratou uma ONG, pelo COMPERJ, para reflorestar os municípios do seu entorno, entre eles Rio Bonito, conforme condicionantes ambientais, ainda não prestou contas ou ao menos divulgou quantas mudas plantou. Estamos na torcida.  Viva a Mata Atlântica !  

    Viva o pensamento sobre a Sustentabilidade, viva os discursos bonitos, e viva muito mais ainda as ações práticas de reflorestamento ! 

      As fotos são do dia 24 de setembro de 2013, quando realizamos ação de reflorestamento no Parque Natural Municipal de Rio dos Índios. Eu estava Secretário Municipal de Meio Ambiente, e plantamos 120 mudas com o Circo Ambiental, Roberto de La Costa e Viviane, e alunos de Escola Municipal Raulbino Mesquita. 

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO 

Leis Ambientais : Longa Espera para Sua Execução

       * Postagem do dia 12 / 12 de 2012, transferida de outro blog do Newton Almeida *

      As Leis Ambientais :   Longo Tempo para Serem Colocadas em Prática 

"

    A cobrança pelo uso da água de domínio do estado do Rio de Janeiro vem se consolidando ao longo dos últimos anos. A arrecadação total em todas  as  bacias  até  o  ano  de  2011  chegou a R$73,8  milhões,  e  os  recursos  vêm  sendo aplicados  de  acordo  com  deliberações dos respectivos Comitês de Bacia, conforme preconizado pela nossa gestão participativa das águas. 

   Com a implantação das entidades delegatárias de funções de agência de água dos Comitês, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos ganha destaque por completar o quadro institucional  para  a  gestão  das  águas,  e  pode atuar  com  mais  capacidade  operacional  na promoção de ações de conservação e proteção dos recursos hídricos.

"

     O pequeno texto acima está dentro do site do INEA, numa determinada aba que fala sobre a cobrança dos recursos hídricos. Foi somente nesse ano de 2012, que o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara começou a planejar a sua agência de bacia do comitê, também chamada de entidade delegatária. A Lei dos Recursos Hídricos, lei 9433,  foi sancionada em 1997, e após uns 15 anos é que talvez o dinheiro arrecadado com a cobrança pelo uso da água possa ser utilizado mediante decisão do comitê de bacia da Baía de Guanbara. 

   Será que a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos , 12.305, levará uns dez anos para começar a ser cumprida ? Tomara que não. Nascemos e nos desenvolvemos no Brasil, mas nunca conseguiremos nos acostumar com a lentidão da aplicação das leis ambientais. Lembram daquela famosa tabela das palestras de educação ambiental, sobre o tempo de decomposição dos resíduos sólidos na natureza ? O vidro levaria milhares (ou milhões ?) de anos para se decompor, enquanto que o plástico PET levaria uns 100 anos.  Pois é, o tempo de aplicação das leis ambientais, após a sua publicação, também é bem elástico, infelizmente.

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Tapetes de Sal : Corpus Christi : Cabo Frio : 2013

* Postagem do Dia 03 de junho de 2013
     transferida de outro blog do Newton Almeia *                                                                                                                                                                

    A tradição religiosa dos tapetes de sal é das mais bonitas que existem. As pessoas se unem para ornamentar as ruas, confeccionando lindas imagens. Realmente a cada ano os tapetes de sal ficam mais artísticos. 

   Os tapetes são feitos com sal e tintas, serragem, borra de café, areia, flores e outros materiais. 

    

   A criatividade é maior a cada ano.  Os tapetes de rua são uma tradição da cultura popular, uma manifestação artística, realizada por fiéis católicos, e são feitos para a passagem da procissão de Corpus Christi. Essa tradição começou em Portugal e foi trazida ao Brasil pelos colonizadores. 

     Cabo Frio fica ainda mais linda com os tapetes de rua. Um evento emocionante ! 

   

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Calor Escaldante no Rio de Janeiro : Verão 2010 : Calor Intenso nas Grandes Cidades : Fenômeno Ilhas de Calor

* Postagem do dia 07/02/2010  , transferida de outro blog do Newton Almeida *

    Fui ao centro do Rio de Janeiro para uma entrevista e tirei essas fotos. Fui de ônibus, depois peguei a barca em Niterói e voltei para Rio Bonito de ônibus.

    As pessoas ficam externando seu desconforto com o calor, no ônibus, nas ruas. Na travessia do  sinal  as pessoas aguardando  numa única sombra embaixo da marquise.

  

    O Rio de Janeiro é bem arborizado e sabemos que isso contribui para barrar a incidência direta dos raios solares, aumentando a umidade e diminuindo também os ruídos. As copas da árvores conseguem reter muito a poeira, outro fator desconfortante das cidades. A poeira  é um conjunto  de partículas de poluentes e microrganismos.  

   

   As árvores combatem as " Ilhas de Calor ", fenômeno típico das grandes cidades pela utilização de materiais que retém o calor como o asfalto, concreto, vidros. Além dos gases de efeito estufa em grande concentração ( CO, CO², NOx, O³). 

   Os prédios barram os ventos, e são agentes  potencializadores dos raios solares incidentes, ou seja, as paredes e vidros vão refletindo os raios solares até atingirem a superfície e aprisionam o calor por mais tempo. 

   

  O asfalto é o maior vilão de todos, é o maior responsável pelas " Ilhas de Calor " . Sua composição e cor absorvem e muito o calor. É fácil notar que o asfalto esquenta muito mais que uma calçada de concreto. Se fosse possível pintar de branco o asfalto a temperatura das cidades diminuiria muito. Ele refletiria o calor possibilitando sua irradiação para maiores alturas, dissipando-se com mais facilidade. Deve haver uma forma de tingir a massa asfáltica com resíduos plásticos de cor branca. Ou mesmo adicionando tinta branca ao asfalto. Com certeza o asfalto ficaria mais caro, mas quem sabe a economia com o uso de ar-condicionado equilibraria esse custo.

    Ou poderíamos usar os blocos de concreto, aos quais poderiam ser adicionados resíduos como papel, plásticos, aumentando seu volume à baixo custo e podendo dar um fim a materiais pouco utilizados na reciclagem (refugos). 

   

   Alguma coisa tem que ser feita. A mais simples é o plantio de árvores. Até mesmo nas janelas dos prédios pode-se cultivar plantas, o que embeleza e tem   os   inúmeros  benefícios   já    citados ( captação do CO², aumento da umidade, diminuição de ruídos, diminuição da incidência direta dos raios solares nos vidros e concretos ) . 

   Estou agora em casa, cercado de árvores, em  ambiente confortavelmente climatizado, e refeito da calorenta visita ao centro do Rio de Janeiro .

   Quem tiver alguma idéia ou sugestão por favor encaminhe a esse curioso escritor. 

   E visitem o Rio de Janeiro, mesmo aos 40º  de temperatura na sombra  é uma cidade Maravilhosa ! 

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Água : Recursos Hídricos : Leis Federais : Leis Estado do Rio de Janeiro

                 Leis Sobre a Água  -  Recursos Hídricos

       A água é um dos recursos naturais mais importantes que existe. A quantidade de água existente na natureza é mais que suficiente para dar qualidade de vida a todos seres humanos,  desde que existam instalações de adução (canalização) e tratamento adequadas. Portanto, o problema da falta de água é mais um problema de distribuição da riqueza, pois se bem distribuída, qualquer povo do planeta terá a capacidade de usufruir de água doce e limpa, seja no nordeste brasileiro ou na floresta amazônica. 

        A legislação brasileira de recursos hídricos pretende dar a todo e qualquer brasileiro o direito do acesso à água tratada. Abaixo, listo de maneira sucinta, as leis do brasileiras e do Estado do Rio de Janeiro sobre os recursos hídricos. 

Leis Federais 

   Lei 9433  / 1997   -    Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

 Lei 9984 / 2000  -  Cria a Agência Nacional de Águas (ANA) com a missão de

                               “regular o uso da água dos rios e lagos de domínio da União,

                                 assegurando quantidade e qualidade para usos múltiplos, e

                        implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

                                           Hídricos, um conjunto de mecanismos, jurídicos e

                          administrativos, que visam o planejamento racional da água

                     com a participação de governos municipais, estaduais e sociedade

                                 civil.” (www.ana.gov.br)

Resolução CONAMA  357 / 2005

Define a classificação dos corpos d’água, as diretrizes ambientais

para o seu enquadramento e estabelece as condições

e padrões de lançamento de efluentes.

Leis do Estado do Rio de Janeiro 

DECRETO  15.159 / 1990

Define a Serla (Fundação Superintendência Estadual de

Rios e Lagoas) como órgão técnico e executor da Política de

Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro.

Lei 3239 / 1999

Estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, em

linha com as premissas e com os instrumentos da Política

Nacional (Lei federal 9433/97).

Portaria SERLA  307 / 2002

Determina os procedimentos técnicos e administrativos da

outorga, incluindo o cadastro e o requerimento para a emissão

de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Lei  4247 / 2003 

Definiu os critérios para cobrança pelo uso da água de domínio

estadual.

Lei Estadual nº 5234

– Altera a LEI Nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, que dispões sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 35.724

– de 12 de junho de 2004. Dispõe sobre a Regulamentação do art. 47 da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 40.156

– de 17 de outubro de 2006. Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a regularização dos usos de água superficial e subterrânea, bem como, para ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviço de saneamento básico, e dá outras providências. 

Decreto Estadual nº 41.974

- De 03 de agosto de 2009. Regulamenta o art. 24 da Lei nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

     

     No  dia 12 de janeiro de 2009 (veja foto do Newton Almeida)  o Governo do Estado do Rio de Janeiro, criou o Instituto Estadual de Recursos Hídricos  - INEA , através da Lei 5.101 / 2007,  que substituiu a FEEMA, SERLA e o IEF . Portanto, o órgão ambiental  que outorga o uso dos recursos hídricos, no Estado do Rio de Janeiro, é o INEA. 

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Copa do Mundo - O Brasil Limpo : Voto Consciente

     Faltam 24 dias para a Copa do Mundo !  Estou ansioso para o início da Copa do Mundo. Essa competição entre uns cinquenta (é isso mesmo ?) países do mundo envolvendo um esporte  que cresce e dá esperança de uma vida melhor a tantos brasileiros e jovens de tantos países. Um esporte que é chamado de arte, que fornece inúmeros palcos  onde os nossos jogadores  brasileiros dão show. 

     É claro que gostaria que os gastos públicos com a construção de novos estádios tivessem sido bem mais comedidos, dentro da nossa realidade. Quantas obras mais importantes não tiveram a mesma prioridade que esses estádios. Continuamos com baixíssimos índices de saneamento básico. Isso sim, é a maior prioridade. 

    Um país verdadeiramente limpo, que colete o lixo de todos os cidadãos, que forneça água tratada a todas as crianças, que trate o esgoto de cada idoso desse imenso Brasil !  Daria muito orgulho, daria uma vontade de pendurar uma bandeira brasileira na janela, no trabalho, no carro. Imagine um Brasil em que todos tenham orgulho de viver honestamente !  Onde todos possam contar com todos, de mãos dadas para criar as nossas crianças, preservar a nossa biodiversidade, trabalhar e produzir em moldes de desenvolvimento sustentável , sempre respeitando principalmente os nossos  idosos. Um país com valores, com respeito a qualquer um e a todos, um Brasil solidário. 

    Se não mais podemos evitar gastos exagerados com a construção de estádios, podemos sim fazer a nossa parte. Participar dos conselhos e fiscalizar os serviços públicos. Buscar a integração entre entidades e associações que possam representar nossos direitos e exigir os deveres, pelos impostos que pagamos. E principalmente : votar com consciência ! 

     Espero que vençamos a Copa do Mundo ! Que recebamos com educação os turistas que chegarem e que fortalecerão a nossa economia ampliando o potencial turístico . E então, que possamos aguardar com maior ansiedade para escolher democraticamente e conscientemente as autoridades políticas que lutem por um Brasil limpo !  Depende de nós !  A bola estará literalmente em  nossos pés. 

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Energia Eólica : Instalação de Gerador Eólico em Prédio na Barra da Tijuca - RJ

       * Postagem do dia 09 de junho de 2010, transferida de outro blog do Newton Almeida .  *

   Hoje eu almocei com o engenheiro hidráulico José Walter. Uma pessoa dinâmica, um empreendedor e muito ético. Gostei muito de saber de suas realizações no aproveitamento da energia eólica. Veja a matéria do Jornal  A Folha do Bosque (http://www.afolhadobosque.com/a_folha_do_bosque/capa.html) :

     "   Pós-graduado em sustentabilidade, síndico do condomínio Via Barra entra para a história da região (na foto ao lado: José Walter mostra a hélice que capta o vento no topo do seu prédio).

     O kite surf perdeu um atleta, mas o condomínio Via Barra ganhou um serviço de primeiro mundo. Depois que desistiu do esporte devido ao alto grau de dificuldade, o síndico José Walter não sossegou enquanto não descobriu uma maneira de se beneficiar do maior amigo dos praticantes de Kite: o vento.

     Pós-graduado em sustentabilidade, ele correu atrás de um serviço ainda pioneiro no Rio de Janeiro em condomínios residenciais, a energia eólica. Uma energia que provém do mesmo vento que tornou o esporte impraticável para Walter.

     “A cada tombo que levava da prancha eu pensava que tinha que haver uma maneira de me beneficiar da força absurda que aquele vento exercia”, lembra o síndico. Após muito estudo e pesquisas na internet, conseguiu o equipamento e bolou ele próprio o programa piloto que dá ao seu condomínio o título de primeiro prédio do Rio de Janeiro a utilizar esse tipo de recurso energético.

    Os benefícios foram tantos e a redução na conta de luz tão grande que, após a instalação do serviço, técnicos da Light estiveram várias vezes no prédio na tentativa de descobrir um possível “gato”.

   “Os caras ficavam igual a uns malucos com o medidor para saber se o relógio do prédio havia sido alterado. Chegaram até a trocar o aparelho achando que estava com defeito”, recorda Walter. “Reduzimos a conta de luz de R$ 27 mil para R$ 19 mil”.   "

        *  Foto e matéria  do Jornal Folha do Bosque *

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Automóvel Elétrico : Desenvolvimento Sustentável : Aptera Motors

*  Postagem de 18 de fevereiro de 2011, transferida de outro blog do Newton Almeida *

   A entrega do Automóvel Elétrico Aptera já está sendo esperada. A empresa baseada na Califórnia, APTERA MOTORS, está listando os pedidos para o lançamento, dentre consumidores  residentes na Califórnia, sendo que esse carro elétrico de três rodas está em fase final de processo de design.

   O automóvel é movido a bateria elétrica, e acelera de 0 a 100 quilômetros por hora em menos de 10 segundos, alcançando velocidade máxima próximo a 140 km / h . O preço deve oscilar entre US $ 20 mil a 40 mil dólares, dependendo dos opcionais escolhidos.

*  Newton Almeida , comenta :  Passados mais de três anos, ainda não chegou esse modelo. Continuamos pagando preços muito mais altos pelos automóveis zero quilômetro, comparando com Estados Unidos, por exemplo, a combustão. O etanol está sempre com valores acima da gasolina (em relação ao custo/benefício) e o bilhete premiado do pré-sal parece não ter tido qualquer efeito, principalmente para a Petrobrás que sera fiscalizada via CPI.  Seja com o automóvel elétrico, ou com a energia solar, ou energia eólica, ainda temos que acelerar muito rumo ao desenvolvimento sustentável.  *

Fonte da imagem e conteúdo : http://en.wikipedia.org/wiki/Aptera_2_Series

Newton Almeida                                 

Desenvolvimento Sustentável : Cultivo do café : Cuíca Seleciona Grãos

     O desafio para a humanidade é o desenvolvimento sustentável. Encontrar meios de ampliar a produção e ao mesmo tempo economizar recursos naturais. Desenvolver técnicas que permitam o cultivo de alimentos com a preservação dos biomas. O desenvolvimento sustentável na agricultura necessita de pesquisas científicas para tornar a agricultura orgânica mais produtiva, o que se pode chamar de agricultura sustentável, que produza alimentos para o presente garantindo os recursos naturais para as futuras gerações. 

     O Jornal Nacional mostrou um feliz exemplo de técnica agrícola sustentável, parece que descoberta ao acaso. Muitas invenções humanas tiveram início por acaso, mas isso só aconteceu quando já se estava procurando alguma novidade. Então, lá no Estado do Espírito Santo,  a uns 100 quilômetros da cidade de Vitória,  numa plantação de café orgânico descobriram que algum animal estava roendo os frutos de café maduro, e deixando as sementes ao solo. Esse animal estava escolhendo os frutos mais doces, mais maduros, fazendo uma espécie de seleção natural . Com o tempo verificaram que o animal que seleciona os frutos de café é a Cuíca, um pequeno mamífero nativo da Mata Atlântica. A cuíca vai à noite comer um pouco de café, e isso trouxe lucro para o produtor rural. Perceberam que os grãos que a cuíca deixa são de qualidade maior que os outros. E , agora, chegam a ser comercializados por 14 vezes o valor de um café comum !

   
   Imaginem se o produtor rural tivesse tomado o caminho normal : colocaria algum veneno para que o animal que estivesse comendo os frutos morresse. Mas, a propriedade em questão desenvolve a agricultura orgânica e o produtor rural observou que a cuíca é um aliado, como se estivesse fazendo um trabalho voluntário. 

   Esperamos que muitos outros sigam esse rumo : em vez de lutar contra a natureza descobrir como lucrar preservando a natureza . Viva a cuíca ! 

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Água no Brasil : Água no Mundo : Poluição da água : Água Potável

    "     Disponibilidade Hídrica 

         A água, de múltiplos e variados usos, está se tornando uma mercadoria cada vez mais rara e de maior valor. Bem finito e vulnerável, a água, como tal, precisa ser preservada. É de vital importância que se rompa também com a cultura do desperdício, que no Estado do Rio de Janeiro beira os 40%.  

   Especialistas já admitem que neste século poderão se acirrar as disputas por causa desse recurso natural tão importante para a sobrevivência humana e economia das Nações.

Acima - Cachoeira do rio Mambucaba, no Parque Nacional da Serra da Bocaina (Foto IEF/Lagief). 

                Mundo de água

   Os números disponíveis  mostram que o planeta Terra tem 70,8% da sua superfície terrestre cobertos por água, ou 1,38 bilhão de quilômetros cúbicos. Por isso é azul, quando vista do espaço, ou inspira canções como "Planeta Água".

   Da água existente, 97% são salgadas (mares e oceanos). Dos 3% restantes, 76% formam as calotas polares e geleiras permanentes, 22% estão no subsolo e apenas 2% constituem as águas doces dos rios, lagoas e lagos. A água doce, fundamental à sobrevivência humana, existe apenas em áreas continentais do Planeta. 

   Daí a necessidade de preservar e administrar bem tais recursos, diante da perspectiva do contínuo aumento da população mundial e, portanto, do aumento quase exponencial da demanda de água doce, associado à crescente degradação dos ecossistemas aquáticos. Por isso, já se discute em fóruns internacionais a chamada crise de água doce, neste milênio. 

               Planeta Terra 

   A explicação para tanta água na maior parte da superfície terrestre é dada por cientistas. Acreditam que  a água estaria contida em compostos rochosos (silicatos hidratados) até a terra se formar. A água teria sido liberada, depois, em estado líquido, quando as rochas esfriam, num dado momento do primeiro bilhão  de anos da história do Planeta.

   Para outros estudiosos, tudo deve ter começado com as densas nuvens de gases e vapores vulcânicos que se formaram quando a crosta terrestre entrou no processo de resfriamento. Sob os efeitos das radiações solares, desencadearam-se reações químicas nos átomos de oxigênio e hidrogênio. E pesadas nuvens se precipitaram em chuvas torrenciais, talvez durante séculos, sem parar. Assim, as águas ocuparam todas as grandes depressões da crosta terrestre, formando os oceanos, mares e lagos.

   Com o crescimento da população, o ciclo da água está cada vez mais ameaçado pelas queimadas, pelos desmatamentos, esgotos, despejos industriais e lixo jogados nas lagoas, nos rios, mares e oceanos. Principal bem natural da Terra, devemos proteger a água e não desperdiçá-la. 

               No Brasil

   O Brasil detém um terço  de toda  a água doce disponível no Planeta. Pensando  nesse volume e talvez considerando-o inesgotável, parcela da população, de empresários, donos de indústrias e até de entidades públicas, continuam poluindo os rios e o mar, sem dar a devida importância aos malefícios que tais ações acarretam ao ambiente e ao próprio ser humano.

   Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Unep, em 1991/92, o consumo total de água - doméstico, industrial e outros -, no Brasil, em 1987, foi de 580 litros. Desse total, coube ao consumo doméstico 43% (250 litros/dia por pessoa); 40% foram consumidos pela agricultura, e 17% pela indústria. Em outros países, o consumo doméstico por dia/habitante de água verificado  em 1990 registra, por exemplo : Estados Unidos, 500 litros; Suécia, 250 litros; Itália, 230 litros ; Alemanha, 145 litros; Holanda, 120 litros; França, 110 litros e Rio de Janeiro, 250 litros/habitantes por dia, em 2000.  

Acima - Cachoeira em Atalanta (Vale do Itajaí / SC ; foto Revista Senac nº 2) . 

Acima - A Região Amazônica armazena 80% de toda a água superficial do Brasil (foto Eco 21 - nº 43). 

                      Preocupante poluição

   Desde os tempos da Colônia, registram-se problemas com a poluição das águas. No Século XVII, por exemplo, criou-se até uma lei que proibia os donos de porcos de sujarem os rios. Mas, de lá para cá, a sujeira só tem aumentado. 

   No  Estado do Rio de Janeiro, rios, riachos, regatos e córregos, cachoeiras e lagos, arroios e ribeirões determinam a grande variedade dos recursos hídricos. Alguns encontram-se preservados, belos e úteis. Outros, não recebem da população e autoridades o devido cuidado para mantê-los limpos. 

   Ainda hoje, no Brasil, muita gente não reconhece os rios, lagoas e lagos como uma fonte de vida. Em nosso país, são poucas as cidades que tratam seus rios com cuidado. No fundo das casas, são o natural escoadouro de dejetos domésticos e de lixo. 

   As enormes quantidades de agrotóxicos e fertilizantes de uso agrícola podem acarretar aos corpos receptores - rios, lagoas e lagunas - a proliferação de algas que se alimentam dos fertilizantes trazidos dos campos pelas chuvas. As algas produzem substâncias tóxicas, podendo tornar a água imprópria ao consumo humano e à fauna aquática. 

   Pesquisa do Departamento de Biologia Celular e Genética da UERJ (Universidade do estado do Rio de Janeiro) revelada em julho de 2000, mostra que os  agricultores do estado  do Rio de Janeiro usam  45 tipos de agrotóxicos, sendo  que 13 deles têm uso proibido em vários países. 

   Legumes como couve, brócolis, vagem-macarrão e tomate, além do morango, coletados em feiras-livres e hortomercados, em maio e junho  de 2000 pela  UERJ, apresentaram resíduos de agrotóxicos acima dos limites toleráveis pelo organismo humano. 

   Se legumes e frutas estão com essa  sobrecarga de contaminantes, isso pode  indicar que parcela dos agrotóxicos utilizados em excesso esteja indo para o solo, subsolo e águas superficiais, contaminando-os também. 

          São requisitos básicos para a água potável ser considerada de qualidade :
-   Ser  transparente
-  Estar livre de organismos patogênicos (transmissores de doenças)
-  Estar livre de compostos que afetem o seu cheiro ou seu sabor
-  Conter baixas concentrações de elementos ou compostos que são tóxicos, ou que possam afetar a saúde das pessoas, mesmo a longo prazo, como o chumbo, mercúrio, etc.
-  Conter baixo índice de salinidade (baixas concentrações de cloro, sódio, etc.)
-  Não ser corrosiva                          "

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Fonte : Livro - Ambiente das Águas; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS ; Projeto Planágua SEMADS / GTZ de Cooperação Técnica Brasil - Alemanha , setembro / 2001 

Aquecimento Global : Consequências sobre os Solos : Aumento de Intemperismos : Evaporação

    "  Efeitos do Aquecimento Global nos Solos 

     De acordo com Wild (1993), se a emissão de gases na atmosfera continuar no ritmo em que vem ocorrendo atualmente, existem previsões de aumento da temperatura, de 0,3° C por década, o que acarretaria aumento de 6 cm do nível dos oceanos por década. A quantidade de gás carbônico na atmosfera deverá dobrar até a metade do século 21, caso persistam as atuais emissões desses gases. Enfim, existem várias previsões sobre os efeitos do aquecimento global, sobre a atmosfera, oceanos, seres vivos, solos, etc. Muitas delas são ainda hipóteses ou especulações, mas certos cuidados devem ser tomados, pois os exemplos têm mostrado que a recuperação de ecossistemas é, quase sempre, mais difícil e mais cara do que as ações preventivas. 

   Em relação aos solos, os  efeitos sobre suas propriedades e processos não podem ainda ser totalmente definidos, mas algumas modificações podem ser apontadas em caráter preliminar.  A primeira consequência é o aumento das taxas de intemperismo, bem como a oxidação de matéria orgânica e outros processos biológicos, além da maior evaporação para a atmosfera de água dos solos e de outros gases. É bem provável que o aumento de temperatura altere alguns padrões regionais de distribuição de chuvas. Com isso, algumas áreas poderiam tornar-se mais úmidas, e outras, mais secas. Além de alterar a erosividade das chuvas, haveria também influência sobre as propriedades dos solos, que poderiam, em maior ou menor escala, se adaptar a essas mudanças de temperatura e regimes pluviométricos.

    Além dos efeitos diretos sobre os solos, existem ainda os efeitos  diretos sobre a economia dos países. Por exemplo, o aumento do nível do mar, caso ocorra ao ritmo de 6 cm por década, no século 21, provocaria a inundação de áreas costeiras, em países como Egito e Bangladesh, que teriam vastas áreas agrícolas inutilizadas. Dessa forma, grandes extensões de solos férteis, que são utilizados, na atualidade, para a agricultura, estariam sob as águas, em várias partes do mundo. No Reino Unido, Boardman (1990) chama a atenção do risco para o aumento da erosão, caso a temperatura aumente em apenas 1° C. É que esse aumento propiciaria a expansão do cultivo do milho para área bem maior no Reino Unido. O milho tem causado processos erosivos acelerados, onde é praticado, sendo, atualmente, cultivado apenas no extremo sul da Inglaterra, onde as temperaturas são um pouco mais elevadas do que no  resto do país. 

    As consequências do aquecimento global sobre os solos, analisadas sob a forma de alguns exemplos, dão a dimensão da seriedade do problema. Toda a superfície terrestre sentirá os efeitos, com maior ou menor intensidade. No entanto, os solos que dependem de uma série de fatores para a sua utilização e que, ao mesmo tempo, são fundamentais para a sobrevivência dos vegetais, dos animais e do próprio homem sentirão, sem dúvida nenhuma, os efeitos do aquecimento global.   "         

                                                                                               

Fonte : GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. GEOMORFOLOGIA - UMA ATUALIZAÇÃO DE BASES E CONCEITOS. Editora Bertrand Brasil. 5ª edição. Rio  de Janeiro : 2003  .   

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Circo de La costa : Primeiro Circo Ambiental do Brasil : Reflorestamento

  * Postagem do dia 20 de agosto de 2013 , transferida de outro blog do Newton Almeida *

   A Viviane e o Roberto de La Costa, um casal de brasileiros,  fundaram seu próprio circo na China. Há pouco mais de três anos atrás.  

        Por conta da preocupação do casal com a necessidade de recuperação ambiental, já que o desenvolvimento chinês se fez à custa de muita degradação ambiental, eles criaram um espetáculo circense com a temática da sustentabilidade. 

        Roberto e Viviane retornaram ao Brasil e observaram que não existia nada parecido com o espetacular Circo de La Costa, e o público começou a chamá-lo de Primeiro Circo Ambiental do Brasil . 

   

    O Circo Ambiental vai se apresentar nos dias 31 de agosto (sábado) e 01 de setembro (domingo), no Esporte Clube Fluminense, na cidade de Rio Bonito / RJ, em duas sessões, das 16:00 e às 18:00. O preço do espetáculo será R$ 10,00, os ingressos antecipados.

     Roberto e Viviane irão destinar parte da renda do evento ao seu Projeto de Reflorestamento, que já teve início em Itaboraí, e em setembro  será a vez de Rio Bonito, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

   
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II Congresso Ambiental : Secretaria Municipal de Ambiente : São João de Meriti

* Postagem do dia 18 de dezembro de 2010, transferida de outro blog do Newton Almeida *

     Foi muito interessante o II Congresso Ambiental de São João de Meriti. O objetivo foi informar aos meritienses das ações e projetos realizados pela  Secretaria do Ambiente e Defesa Civil (SEMADEC) em  2.010 .

   A abertura contou com o recém eleito Deputado Federal Marcelo Matos (irmão do Prefeito Sandro Matos), do Secretário Municipal da SEMADEC , Zilto Bernardi Freitas, do  Sub-Secretário Josiel, do Sub-Secretário,  de Defesa Civil Major Alexandre, do Presidente da Câmara de Vereadores , Antônio Carlos Titinho, entre outros. 

    Eu (Newton Almeida) apresentei  dois projetos : Coleta Seletiva Solidária e EcoPneu. Além desses, foram apresentados : Paisagismo; Horto botânico municipal ; Educação ambiental ; Parque Municipal Jardim Jurema; ICMs Ecológico ; Licenciamento Ambietantal; Defesa Civil :  NUDECS,  Prevenção a acidentes , etc.

     O Secretário Zilto anunciou que São João de Meriti foi contemplado com novos recursos federais para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será participativo, e na etapa de elaboração de projetos serão desembolsados R$ 1.400.000,oo .

   O Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos,  e a equipe da Secretaria Municipal do Ambiente e Defesa Civil estão de parabéns !!

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Conferência da Política de Resíduos Sólidos : Primeira Conferência de Meio Ambiente de Rio Bonito : Secretaria de Meio Ambiente de Rio Bonito

* Postagem do dia 08 de agosto de 2013 - transferida de outro blog do Newton Almeida *

  

   A  Primeira Conferência de Meio Ambiente de Rio Bonito foi um sucesso!  Novamente a Prefeitura de Rio Bonito organizou um evento participativo que mobilizou todos os setores da sociedade civil.  

   
   Logo na chegada da Conferência, à entrada do Esporte Clube Fluminense os participantes eram recebidos pela "Árvore da Vida". A artista circense Viviane e seu marido Roberto de La Costa apoiaram a Conferência Municipal de Meio Ambiente, expondo uma das atrações do Circo de La Costa, o Primeiro Circo Ambiental do Brasil.

   A Prefeita Solange Almeida posou para fotos ao lado da Árvore da Vida, e disse que fará de tudo para assistir às apresentações do Circo Ambiental, em Rio Bonito, no Esporte Clube Fluminense, dia 31 de agosto e 01 de setembro de 2013. 

   Quem também participou da Conferência de Meio Ambiente foi o empresário Artur Proman (entre o Roberto de La Costa e a Viviane), que está apoiando a parceria do Circo Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

    A equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente organizou quatro grupos que debateram a elaboração de propostas, seguindo os eixos temáticos do regulamento da Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em outubro de 2013. 




     Cada grupo  escolheu cinco propostas que foram lidas e serão encaminhadas à Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontecerá em setembro. Dois delegados, Mirinha e Newton, foram eleitos para representarem a cidade de Rio Bonito na Conferência Estadual de Meio Ambiente. 

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Cooperativa de Catadores Chico Mendes : Mesquita : INEA

  (* postagem do dia 07 de fevereiro de 2009)


 Estive com Caboclo e Diogo visitando a cidade de Mesquita - RJ.

   Lá, em Mesquita, fomos recebidos pela Secretária Municipal de Meio Ambiente Kátia. Ela nos informou sobre o trabalho de apoio às cooperativas de catadores de lixo, onde conseguiu com a Petrobrás galpões, caminhões e prensas enfardadeiras. Com o Banco Real, a Secretaria de Meio Ambiente desenvolveu   a   coleta seletiva de pilhas e baterias.

   
    A Secretária Kátia Perobeli tem uma parceria forte com o Presidente do INEA Luiz Firmino e com a Secretária de Estado de Ambiente, Marilene Ramos. Por conta disso, a cidade de Mesquita não sabe o que é enchente a alguns anos, pois mantém rios e cursos d'água desassoreados. As obras do PAC estão em andamento, no Rio Sarapuí .

    Nas fotos estamos nós três, Newton, Diogo e Caboclo com os funcionários da Associação de Catadores Chico Mendes.


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                                          Leia meu livro : Projetos ambientais - Newton Almeida .

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Solar Impulse : Avião Movido a Energia Solar : Células Fotovoltaicas

  * Postagem do dia 09 de abril de 2010, transferida de outro blog do Newton Almeida *

Fonte da matéria e foto : http://portalexame.abril.com.br/

       Payerne, Suíça - O Solar Impulse, avião com motor alimentado por energia solar, decolou nesta quarta-feira ( 07 / 04 / 2.010 ) da base militar de Payerne (oeste da Suíça) para um voo de duas horas.

      

       A aeronave, com uma envergadura similar a de um Airbus A340 (63,4 metros de comprimento), mas que não pesa mais que um carro (1.600 quilos), percorreu quase um quilômetro a 45 km/h antes de decolar à 10h28 (5h28 de Brasília).

       Propulsionado por quatro motores elétricos com uma potência de 10 cavalos de força cada um, o Solar Impulse, pilotado pelo alemão Markus Scherdel, subiu lentamente até alcançar 1.000 metros de altitude.

       As asas do avião são cobertas por 12.000 células fotovoltaicas que alimentam de energia os quatro motores elétricos e permitem recarregar as baterias de lítio de 400 quilos.

       "É um momento muito importante depois de sete anos de trabalho", disse antes do lançamento André Borschberg, um dos diretores do projeto.

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Cadastro Ambiental Rural : Programa de Regularização Fundiária

      Os proprietários rurais terão um ano para realizarem o Cadastro Ambiental Rural. Possivelmente hoje, será expedida a Instrução Normativa que finalmente obriga o preenchimento de toda e qualquer propriedade rural, seja qual tamanho tenha. 
     Alguns estados tem seu próprio sistema de cadastramento no CAR, e os proprietários rurais já podem realizar a sua inscrição, off line, que depois poderá ser enviada, após a publicação da Instrução Normativa. Com exceção dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul  e Pará. 
       Leiam a matéria do Ministério do Meio Ambiente  : 

      "  O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.

     A inscrição no CAR será realizada por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que emitirá um recibo – nos mesmos moldes da declaração do Imposto de Renda. O Decreto nº 8.235 diz que, depois de realizada a inscrição, os proprietários ou os possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo às APPs, de RL e UR poderão proceder à regularização ambiental mediante adesão aos Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal.

                             SEGURANÇA JURÍDICA

     “O CAR será uma fotografia importante da situação ambiental do Brasil, do que tem que ser recuperado, de quem terá que pagar multa, além de dar segurança jurídica aos proprietários rurais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacando que os produtores terão que cumprir as exigências ambientais para se firmar no mercado nacional e internacional.
     O prazo para inscrição começará a contar a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) da ministra do Meio Ambiente, prevista para esta terça-feira (06/05). Nela, haverá o detalhamento do funcionamento do SiCAR. O CAR já pode ser preenchido, off line, no endereço www.car.gov.br, e poderá ser enviado para o SiCAR a partir da publicação da IN.
      De acordo com a ministra, o SiCAR já está implantado em todo o país, sendo que São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul têm sistemas próprios e migrarão os dados para o SiCAR posteriormente. A partir da publicação da IN passará a contar o prazo de um ano para o cadastro, renovável por mais um, caso seja necessário. O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade de cadastro para todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.

       “O novo Código Florestal fornece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 80ª Expozebu, evento do setor agropecuário em Uberaba (MG), no sábado (03/05).

                          O QUE É

Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.    "   Fonte - Ministério do Meio Ambiente 


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Lei dos Recursos Hídricos 9433/1997 : Eleição Sub-Comitê Leste : Baía de Guanabara

* Postagem do dia 21 de novembro de 2013, transferida de outro blog do Newton Almeida *

     A Lei dos Recursos Hídricos, 9433/97 modificou a gestão da água no Brasil. A primeira mudança significativa foi regionalizar o controle das águas por bacia hidrográfica, e não por fronteira política. A segunda alteração foi determinar a água como um recurso natural finito e de domínio público e dotado de valor econômico.  A última mudança mais importante, na minha opinião, e a principal :  as decisões sobre os recursos hídricos passam a ser de um Comitê, onde participam os usuários da água (empresas que captam água ou que lançam efluentes em rios), poder público e a sociedade civil.  

       A cobrança  do uso da água é feita pela Agência da Bacia, e está determinada pelo Artigo 21 da Lei 9433/ 1997 (abaixo). Um exemplo  é a CEDAE, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio  de Janeiro, que paga aos comitês de bacias pelas águas brutas captadas em represas e que são tratadas e distribuídas à população. Portanto a CEDAE é um usuário e paga por esse uso, o que é cobrado aos seus clientes. Por exemplo, na  minha  casa a conta de água é  de cerca de R$ 30,oo  , com consumo da ordem de  15  m³, e vem na conta a cobrança de R$ 0,25 , intitulada " recursos hídricos ",  que é a cobrança  pelo uso  da água, repassada ao consumidor.    Veja o Artigo 21, da Lei 9433/1997 :  

"  Art. 21. Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros:

        I - nas derivações, captações e extrações de água, o volume retirado e seu regime de variação;

        II - nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as características físico-químicas, biológicas e de toxidade do afluente.    "

    O  Sub-Comitê Leste da Baía de Guanabara abrange oito  municípios, alguns totalmente, outros parcialmente, como Rio Bonito que tem seu território dividido ao meio  em duas bacias hidrográficas, a Bacia da Baía  de Guanabara e a Bacia do Rio São João. Os outros sete municípios são  Tanguá, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, São  Gonçalo e Niterói.   

   A reunião  do dia 11 de  setembro de 2013, foi realizada na sede do Instituto Baía de Guanabara (coordenado pela  Dora  Negreiros, uma sumidade nesse assunto dos recursos hídricos). Os presentes aprovaram  o  Edital  do Processo Eleitoral para a composição do Plenário do Sub-Comitê , que elegerá as entidades interessadas em participar na temática dos  recursos hídricos, devendo ter sede em um dos oito municípios da região dessa bacia. 
   O processo eleitoral segue o regimento interno do  Comitê da Baía de Guanabara e estará disponível no blog do Sub-Comitê Leste da Baía de Guanabara:  

                                http://subcomitelestebg.wordpress.com/ 

    O Plenário do Sub-Comitê  Leste da Baía de Guanabara é constituído por 24 membros com direito à voz e voto e respectivos suplentes, distribuídos pelos seguintes setores e segmentos, conforme descrito abaixo:

A) USUÁRIOS DE ÁGUA – 8 (oito) representantes titulares e respectivos suplentes.  A composição dos diferentes setores dos usuários de água será feita conforme as cotas a seguir:

    a)    Dois (2) representantes do setor de saneamento;

    b)    Dois (2) representantes do setor de indústria;

    c)    Um (1) representante do setor de comércio e serviços;

    d)    Um (1) representante do setor de irrigação e uso agropecuário;

  e)  Um (1) representante do setor de pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos;

    f)     Um (1) representante do setor de extração mineral; 

    g)    Zero (0) representante do setor de geração de energia.

B) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE DOS RECURSOS HÍDRICOS (OSCIRHI) que atendam a Lei Nº 3239/99, Art. 62 – Oito (8) representantes titulares e respectivos suplentes.

C) PODER PÚBLICO –  8 (oito) representantes titulares e respectivos suplentes.

    Outro assunto importante abordado nessa reunião foi  a Agência Delegatária do  Sub-Comitê Leste, com apresentação  do Consultor Ambiental Paulo Bidegain, sobre o modelo da futura agência de bacia do Sub-Comitê Lesta da Baía  de Guanabara. 

   A foto  é  ilustrativa, pois  é  da reunião do dia 20  de  março  de 2013, no mesmo local,  e mostra a Eloísa Elena Torres (Coordenadora de Políticas Municipais de Saneamento, da Secretaria de Estado  do Ambiente) em destaque (em pé, blusa escura).  

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     Leia meu livro : Projetos ambientais - Newton Almeida .

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